| Número: 32/2026 | |||||
| Data: | 05/02/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Revoga Resolução 018/2025 e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 31/2026 | |||||
| Data: | 30/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 008/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEÚDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL, ALINHADA ÀS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXÍLIO NA GESTÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESCOM. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 30/2026 | |||||
| Data: | 27/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 006/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de software educacional, incluindo licenciamento, suporte, manutenção, implantação, capacitação e customização, destinados aos municípios que integram o CONDESCOM. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 29/2026 | |||||
| Data: | 26/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DO TECNICO CONTABIL DO CONDESCOM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 5/2026 | |||||
| Data: | 12/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2026 – transformação da Ata de Registro Preços nº 001/2025 para Contrato nº 001/2026 com possibilidade de seu aditamento, tendo como objeto a aquisição/Fornecimento de 15/ton de Emulsão Asfáltica R1-C-1-E para Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -Tipo: MICRORREVESTIMENTO, para o total de 12.500,00m2 conforme descrito no Contrato de Programa n.005/2025 firmado com o Município de Ubiratã, cujo extrato é parte integrante deste instrumento, no trecho assim compreendido: Ruas e Avenidas da cidade de Ubiratã – 12.500,00m2. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 1/2026 | |||||
| Data: | 01/04/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM – EXERCÍCIO DE 2026. | ||||
| Tipo: | Atas | Arquivo: | |||
| Número: 42/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | ONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 41/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 40/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 39/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||