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"diário oficial".diário -oficial.Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a junho mostram que 56.153.673 eleitores brasileiros de todos os estados do país já estão cadastrados biometricamente (pelas impressões digitais). O número equivale a 38,53% do eleitorado total do país, que conta hoje com 145.716....
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária, aprovou o texto do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG). Pela medida provisória, pessoas físicas e jurídicas podem se beneficiar do Programa Especial de Regularização Tribu...
Está em tramitação no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim a um dos maiores motivos de queixas de concursandos e estudantes insatisfeitos com processos seletivos: a realização de concurso somente para a formação de cadastro de reserva. De autoria do senador Paulo...
Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) por 10 dos 26 anos dedicados à carreira militar, o vereador e policial aposentado de Engenheiro Beltrão, Valdir Hermes da Silva (PSDB), mais conhecido como Valdir Americano, teme a extinção do programa na região da Comcam. Segund...
O vereador Juari Máximo (PDT), mais conhecido como “Bico” foi eleito novo presidente da Câmara municipal de Corumbataí do Sul. Ele venceu Fabiano Baiao Cafissi (PMDB). Como houve empate na votação, o critério para escolha da nova presidência considerou o parlamentar com mais idade. A eleição ocor...
Especialistas e deputados defendem a criação de uma comissão permanente de reforma política no Congresso Nacional. A ideia foi levantada recentemente pelo relator da reforma na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), e vem sendo apoiada por outros deputados que estão lidando com propostas de mu...
O prefeito de Quarto Centenário, Reinaldo Krachisnki (PSDB) autorizou a abertura de dois concursos, uma para prover cargos públicos (001/2017) e outro para empregos públicos ( 002/2017), totalizando a oferta de 17 vagas, além de cadastro de reserva. As vagas são para todos os níveis de escolarida...
A proibição de coligações entre partidos nas eleições proporcionais que está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 pode ser votada até o mês de agosto pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados que analisa a proposta. A PEC precisa ser aprovada pelo Plenário d...
Com as novas regras da transferência de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) terá uma arrecadação anual de R$ 7.945.181. Com derrubada pelo Congresso Nacional, na terça-feira (30), ao veto presidencial ao Projeto de Lei Complemen...
Após se reunir com integrantes da Comissão Especial da Reforma Política nessa quarta-feira, 3, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou das mudanças pretendidas com a reforma política e como elas poderão ser benéficas ao país. Em entrevista para a imprensa ...
RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2024, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2024, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
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Dispõe sobre Designação do agente de contratação e pregoeiro, Equipe de Apoio do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná para Exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, Estado do Paraná, e dá outras providências
16 de abril de 2014
23 de Setembro de 2015
28 de março de 2011
Abril 29/2013
23 de abril de 2014
29 de Setembro de 2015
11 de abril de 2011
29 de Setembro de 2015
18 de abril de 2011
15 de abril de 2014
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