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"diário oficial".diário -oficial.Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a junho mostram que 56.153.673 eleitores brasileiros de todos os estados do país já estão cadastrados biometricamente (pelas impressões digitais). O número equivale a 38,53% do eleitorado total do país, que conta hoje com 145.716....
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária, aprovou o texto do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG). Pela medida provisória, pessoas físicas e jurídicas podem se beneficiar do Programa Especial de Regularização Tribu...
Está em tramitação no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim a um dos maiores motivos de queixas de concursandos e estudantes insatisfeitos com processos seletivos: a realização de concurso somente para a formação de cadastro de reserva. De autoria do senador Paulo...
Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) por 10 dos 26 anos dedicados à carreira militar, o vereador e policial aposentado de Engenheiro Beltrão, Valdir Hermes da Silva (PSDB), mais conhecido como Valdir Americano, teme a extinção do programa na região da Comcam. Segund...
O vereador Juari Máximo (PDT), mais conhecido como “Bico” foi eleito novo presidente da Câmara municipal de Corumbataí do Sul. Ele venceu Fabiano Baiao Cafissi (PMDB). Como houve empate na votação, o critério para escolha da nova presidência considerou o parlamentar com mais idade. A eleição ocor...
Especialistas e deputados defendem a criação de uma comissão permanente de reforma política no Congresso Nacional. A ideia foi levantada recentemente pelo relator da reforma na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), e vem sendo apoiada por outros deputados que estão lidando com propostas de mu...
O prefeito de Quarto Centenário, Reinaldo Krachisnki (PSDB) autorizou a abertura de dois concursos, uma para prover cargos públicos (001/2017) e outro para empregos públicos ( 002/2017), totalizando a oferta de 17 vagas, além de cadastro de reserva. As vagas são para todos os níveis de escolarida...
A proibição de coligações entre partidos nas eleições proporcionais que está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 pode ser votada até o mês de agosto pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados que analisa a proposta. A PEC precisa ser aprovada pelo Plenário d...
Com as novas regras da transferência de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) terá uma arrecadação anual de R$ 7.945.181. Com derrubada pelo Congresso Nacional, na terça-feira (30), ao veto presidencial ao Projeto de Lei Complemen...
Após se reunir com integrantes da Comissão Especial da Reforma Política nessa quarta-feira, 3, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou das mudanças pretendidas com a reforma política e como elas poderão ser benéficas ao país. Em entrevista para a imprensa ...
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