As emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento deste ano vão sofrer um corte de R$ 2,3 bilhões. O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado na última sexta-feira (31) e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1 bilhões que será f...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai analisar uma série de projetos que modificam a legislação eleitoral e que poderão afetar as candidaturas para as próximas eleições. Entre eles, o Projeto de Lei do Senado nº 132/2014, de autoria do senador José Aníbal, que acrescent...

O presidente Rodrigo Maia encaminhou ao Senado nessa quarta-feira (29) o texto aprovado pela Câmara sobre as medidas de combate à corrupção (PL 4850/16). Na terça (28), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) encaminhou despacho a Maia, informan...

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE‐PR) apontou que pelo menos duas prefeituras da região e quatro Câmaras Municipais mantêm portais da transparência na internet que não atendem plenamente os interesses do cidadão. Integram a lista as prefeituras de Peabiru e Quinta do S...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) estendeu o prazo para a Prestação de Contas de 2016 para o próximo dia 30 de abril. A nova data é aplicável a todas as entidades da esfera municipal: Poder Executivo, Poder Legislativo, fundos com contabilidade descentralizada, autarquias e fundaç...

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) recebeu 840 emendas dos deputados, e o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), promete apresentar seu parecer antes do feriado da Páscoa, nos dias 12 ou 13 de abril. Ele avalia que a votação da matéria na comissão especial será no iní...

Até 27 de março, a Escola de Gestão Pública recebe inscrições ao Simpósio para Vereadores que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove, na próxima terça-feira (28), em Londrina. O encontro será realizado das 8h30 às 17h15, no Teatro Mãe de Deus. As inscrições são gratuitas e pode...

O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), vai propor que, a cada três candidatos a deputados, um seja mulher, nas listas fechadas e pré-ordenadas de candidatos, elaboradas pelos partidos. O sistema de listas será proposto por Cândido em seu parecer, para substituir o atual ...

O município de Moreira Sales, distante 78 quilômetros de Campo Mourão terá nova eleição municipal para prefeito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou último recurso para Hugo Berti (PSD), que venceu a eleição para prefeito da cidade. A decisão foi publicada na última semana. A nova eleição d...

Para estimular o engajamento das mulheres na vida política brasileira por meio do aumento de candidaturas a cargos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem desenvolvido inúmeras campanhas em defesa da valorização e da igualdade de gênero. Em março de 2014, ocorreu a primeira ação do Trib...