Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes e Dias Toffoli veem condições para que uma reforma política, com alterações partidárias e eleitorais, comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais. “O que sinto em Brasília é que, passadas as eleições, temos sim condi...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram por meio da assinatura de uma portaria conjunta, o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos po...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado na sexta-feira (9), nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido será de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que os técnicos da Justiça Eleitoral estão analisando criteriosamente o material apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde DE segunda-feira (5). O TCU entregou uma lista com indícios de irregularidades nos relatórios financeiros de cam...

Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino. Segundo...

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova co...

No dia 30 de outubro deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros deverão ir às seções eleitorais para votar nos candidatos a prefeito e vereador de seus municípios. E para que no dia da votação tudo saia corretamente, a Justiça Eleitoral trabalha incessantemente para deixar as mais de 460 mil s...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos "fichas-sujas" às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os Estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, c...

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzi...

Os 5.568 municípios brasileiros ampliaram a quantidade e qualidade das informações sobre execução orçamentária e financeira disponibilizadas à população, na internet, por meio dos portais da transparência. A constatação é de estudo realizado pelo Ministério Público Federal entre os dias 11 de abr...

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as receitas e fixa despesas do CONDESCOM para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação da Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM – PLACIC E DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO PUBLICO do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná, para o Exercício de 2021 e dá

Dispõe sobre o Orçamento Publico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM , Para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o exercício de 2021 e d

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2020 MUNICIPIO DE ALTAMIRA – ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2020 MUNICIPIO DE ARARUNA – ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2020 MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ – ESTADO DO PARANA

07 de Maio de 2014

04 de Novembro de 2015

17 de outubro de 2011

14 de Maio de 2014

09 de Novembro de 2015

28 de setembro de 2011

Junho 13/2013

23 de Maio de 2014

21 de Outubro de 2015

05 de outubro de 2011.