Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes e Dias Toffoli veem condições para que uma reforma política, com alterações partidárias e eleitorais, comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais. “O que sinto em Brasília é que, passadas as eleições, temos sim condi...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram por meio da assinatura de uma portaria conjunta, o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos po...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado na sexta-feira (9), nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido será de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que os técnicos da Justiça Eleitoral estão analisando criteriosamente o material apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde DE segunda-feira (5). O TCU entregou uma lista com indícios de irregularidades nos relatórios financeiros de cam...

Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino. Segundo...

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova co...

No dia 30 de outubro deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros deverão ir às seções eleitorais para votar nos candidatos a prefeito e vereador de seus municípios. E para que no dia da votação tudo saia corretamente, a Justiça Eleitoral trabalha incessantemente para deixar as mais de 460 mil s...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos "fichas-sujas" às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os Estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, c...

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzi...

Os 5.568 municípios brasileiros ampliaram a quantidade e qualidade das informações sobre execução orçamentária e financeira disponibilizadas à população, na internet, por meio dos portais da transparência. A constatação é de estudo realizado pelo Ministério Público Federal entre os dias 11 de abr...