O Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Universidade Positivo (UP) firmaram, no último dia 10, parceria de cooperação técnica. A intenção é orientar e capacitar pesquisadores, professores e estudantes do curso de Direito, para que contribuam na fiscalizaç...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, nesta semana, em sua página na internet, a Lista Complementar de Agentes com Contas Julgadas Irregulares. O documento compreende o nome dos gestores incluídos no período entre 15 de junho - quando foi publicada a primeira relação - e 15 ...

No próximo dia 2 de outubro, serão realizadas as Eleições 2016 para prefeito, vice-prefeito e vereador. Mas a responsabilidade do eleitor vai além do voto. Cada cidadão pode fiscalizar a atuação dos candidatos durante a campanha eleitoral, para conferir se estão agindo de acordo com a lei. Deve a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na tarde dessa terça-feira (16), por unanimidade dos votos, o projeto de lei nº 654/2015, que reconhece o município de Barbosa Ferraz como a capital do crochê no Estado do Paraná. O projeto f...

O promotor da 116ª Zona Eleitoral da Comarca de Engenheiro Beltrão, José Pereira Pio de Abreu Neto encaminhou recomendação administrativa a partidos políticos, candidatos, e coligações partidárias para que evitem o derrame de santinhos em vias e logradouros públicos durante a campanha eleitoral. ...

Desde terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições 2016. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou com a imprensa na manhã de terça e fez um apelo pelo voto consciente e conclamou todos os envolvidos no pleito a levarem uma mensagem pos...

Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente ...

Altamira do Paraná lidera entre as 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). O município alcançou a pontuação 0,6242, ocupando o 443º lugar no ranking nacional e 57º estadual. No entanto, caiu 23 posições no índice naciona...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só a Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Agora, para ficar impedido de disputar a eleição, os prefeitos terão que, além da desaprovação do tribunal que auxiliam o Legislativo ...

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15). De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade d...