A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado po...

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (10). Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacio...

Os mesários voluntários ou convocados das eleições deste ano podem fazer a capacitação para mesários on-line, na modalidade ensino a distância (EAD). O curso disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu Portal, tem de vagas limitado em 60 mil –destinadas aos mesários que receber...

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na ...

Até a quinta-feira (4), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações sol...

As Eleições Municipais 2016 contarão com mais de 550 mil urnas eletrônicas. Serão usadas neste pleito urnas fabricadas de 2006 a 2013 e mais 95.885 do Modelo UE2015, o mais recente. Até a segunda-feira (1º), 57.190 urnas do novo padrão já foram enviadas a 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ...

Os candidatos e partidos das eleições municipais deste ano devem informar as doações recebidas e os gastos de campanhas a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Os números que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada três, confo...

O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao mês de julho e R$ 5.605.329,32 a multas arrecadadas com as multas eleitorais p...

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do receb...

Até as 18 horas dessa quarta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 313 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2016, sendo 293 para o cargo de vereador, 10 para o cargo de prefeito e 10 para o de vice-prefeito. Em virtude da grande quantidade de can...

CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2020 MUNICIPIO DE MAMBORÊ– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2020 MUNICIPIO DE MOREIRA SALES– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 017/2020 MUNICIPIO DE NOVA CANTU– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2020 MUNICIPIO DE PEABIRU– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2020 MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2020 MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2020 MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 022/2020 MUNICIPIO DE RONCADOR– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 023/2020 MUNICIPIO DE TERRA BOA– ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 024/2020 MUNICIPIO DE UBIRATÖ ESTADO DO PARANA

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