Para compor o cenário de inovações presente nas eleições brasileiras, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis (smartphones e tablets) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Eles serão lançados c...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivan Bonilha, entregará nesta quarta-feira (15) a lista de agentes públicos com contas julgadas irregulares pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos. A relação será entregue, às 14 horas, ao presidente do Tribunal Reg...

Enquanto muito brasileiro joga, semanalmente, na loteria federal na esperança de ganhar alguns milhões para resolver seus problemas financeiros, o governo já arrecadou R$ 900 bilhões em impostos. A marca registrada pelo Impostômetro, de 1.º de janeiro até esta segunda-feira (13), sinaliza o quant...

Pelo menos 15 das 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão evoluíram na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a classificação dos portais da transparência. Conhecida como “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, o projeto, de autoria da Câmara de Com...

Seis analistas de controle iniciaram na quarta-feira (8), pelos municípios de Cambira (Norte) e Paula Freitas (Sul), as auditorias in loco do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Divididos em duas equipes, esses profissionais estão auditando a folha de...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse percentual, o valor bruto a ser transferido às prefeituras nesta sexta-feira (10), aumenta...

A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) na construção, reforma e ampliação de 14 escolas em todo o Paraná resultou na impugnação de despesas que totalizam R$ 29,7 milhões. O órgão de controle emitiu 13 Comunicações de Irregularidade, envolvendo seis empresas, 23 agentes públicos e...

Para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais, 70 Municípios terão suas contas fiscalizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria Geral da União (CGU). A medida verifica a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais....

Na legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto e termina em 1.º de o...

Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a re...