O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Na votação dessa quarta-feira (12), os deputados aprovaram o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a par...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana proposta que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta também autoriza os consór...

As Portarias 1.024 e 1.025/2015 do Ministério da Saúde determinam que as prefeituras que têm número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) acima do máximo estabelecido não receberão a Assistência Financeira Complementar (AFC) de 95% e tão pouco o i...

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, é um dos principais temas do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (11). O último item da votação em segundo turno da reforma políti...

A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou requerimento do vereador Isidoro Moraes (PP) em que solicita informações a prefeita Regina Dubai (PR) e a Diretoria de Trânsito de Campo Mourão (Diretran) sobre problemas enfrentados no trânsito do município. Uma das questões levantadas no r...

A Comissão da Reforma Política deve retomar as atividades nesta quarta-feira (5), quando os senadores irão definir o plano de atuação para os próximos meses. O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), disse que é preciso analisar o projeto de reforma política que veio da Câmara. “...

A crise financeira nos entes federados chegou a um estado calamitoso. É o que aponta estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no último dia 3. Dentre as causas estão a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e o "congelamento" da tabe...

Nesta primeira semana de agosto, o segundo turno da proposta de emenda à Constituição da reforma política é um dos destaques do Plenário da Câmara dos Deputados. A votação em segundo turno da PEC da reforma política (PEC 182/07) já começou em julho e o Plenário decidiu manter o mandat...

O prefeito de Araruna, Fabiano Antoniassi (PMDB), autorizou a abertura de concurso público do município para 35 vagas, sendo 28 para contratação imediata e o restante cadastro de reserva. As inscrições, abertas nesta semana, seguem até o próximo dia 20 de agosto e podem ser feitas no site...

A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões. De acordo com a legislação em vigor, o prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014...