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"diário oficial".diário -oficial.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Embora seja considerada uma legislação avançada e exemplar para outros paÃses, especialistas da área apontam que o texto precisa ser efetivamente aplicado para garantir uma transformaçÃ...
O Senado aprovou  requerimento de urgência para quatro propostas já aprovadas na Comissão Temporária da Reforma PolÃtica. As propostas tratam da restrição à propaganda partidária e ao fundo partidário, da realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritári...
A prefeitura de Peabiru abre a partir desta segunda-feira (6) inscrições para concurso público. O certame oferece ao todo 40 vagas com salários que variam de R$ 788 até R$ 7,7 mil. As inscrições poderão ser feitas até o dia 6 de agosto no site www.ruffoconcursos.com.br, e as taxas variam...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) esclarece que a parcela extra repassada anualmente pelo Ministério da Saúde não está vinculada ao pagamento de um 14º salário aos agentes comunitários de saúde mantidos pelos municÃpios. A manifestação ocorreu em resposta a Consulta fo...
O vereador de Campo Mourão, Edson Battilani (PPS), encaminhou requerimento de urgência ao secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos, Ricardo Soavinski, para que analise a possibilidade de destinar recursos de Compensações Ambientais da Viapar para desapropriar e indenizar uma...
O vereador Edson Lima (PPS) usou as redes sociais para protestar as duas mortes na rodovia BR-272, entre Campo Mourão e Farol, no final de semana. Ele postou em sua página pessoal do facebook, cópia de um requerimento que a Câmara havia aprovado em regime de urgência há mais de 40 dias, sol...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alerta os gestores públicos que a partir deste mês - junho de 2015 - vai empregar o Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar) na fiscalização da divulgação de informações de gestão fiscal nos portais da transparência dos municÃpios...
A Câmara dos Deputados analisou nessa quarta-feira (17) três emendas e concluiu as votações da reforma polÃtica em primeiro turno. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara, antes de retornar ao Senado. A expectativa do presidente da...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira (16) as votações, em primeiro turno, da reforma polÃtica (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas. Na sessão extraordinária marcada para as 13 horas, os deputados votarão os tópicos fidelidade par...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma polÃtica (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleiÃ...
Setembro 23/2013
27 de Outubro de 2014
Setembro 23/2013
22 de Outubro de 2014
18 de Abril de 2012
Setembro 23/2013
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09 de Maio de 2012
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