A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na Lei d...

Encerra hoje o prazo para as escolas fazerem inscrição do 1º Concurso de Desenho e Redação sobre Portais da Transparência, promovido pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). Os prazos de entrega dos trabalhos e regulamento com todas as informações do concurso estão ...

A Câmara de Vereadores de Goioerê aprovou por unanimidade nesta semana o orçamento impositivo, que prevê a destinação de 1,2% das receitas correntes líquidas para atender emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. Metade dos recursos deverá ser aplicada na área da saúde. A medida é inéd...

A Justiça Eleitoral de Campo Mourão está convocando todos os mesários que trabalharão nas Eleições Municipais deste ano, que serão realizadas no dia 2 de outubro. As cartas convocatórias foram encaminhadas via Correios. Além de Campo Mourão, mesários de Luiziana, Janiópolis e Farol também serão c...

As empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal interessados em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2016 devem se cadastrar até 3 de agosto. Para fa...

A Câmara de Vereadores de Farol aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 0015/2016, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira (PSD), que determina à prefeitura a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do poder E...

Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, os postulantes a candidatos pela legenda podem, desde terça-feira (5), fazer a sua propaganda intrapartidária, visando a sua escolha como candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. As convençõ...

Ocupantes de cargos comissionados da União, dos Estados, do Distrito Federal ou do Municípios não poderão fazer doações a partidos políticos. A proibição foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em turno suplementar, nessa quarta-feira (6). O substitutivo ao Projeto ...

Você consegue mensurar o que representa R$ 1 trilhão? Se esse montante fosse colocado em uma pista de corrida, ela ocuparia 100 metros sobre uma pilha de dinheiro de 1 metro de largura e quase 96 centímetros de profundidade. Apesar ser difícil imaginar tal cenário, esse foi o valor registrado pel...

A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As vedações estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que t...

02 de Outubro de 2013

24 de Novembro de 2014

Março 30/2012

09 de Outubro de 2013

19 de Novembro de 2014

Agosto 06/2012

24 de novembro de 2014

Julho 09/2012

02 de dezembro de 2014

27 de julho de 2012