O prédio onde é a sede da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, pertence ao Tribunal de Justiça do Estado. Com isso, qualquer mudança, reforma ou melhoria, deve ser solicitada oficialmente ao Tribunal. Em viagem a Curitiba, o presidente da Casa de Leis, Valdir Hermes da Silva (PSDB), solicitou ...

Agência Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara realizou no último dia 6 a primeira reunião com as deputadas eleitas para o mandato de 2019/2023. Na pauta, a definição de prioridades para a legislatura. De acordo com a secretária da Mulher, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a bancada fe...

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araruna em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), fez nesta sexta-feira (8), a entrega de moradias populares a oito famílias de agricultores familiares do município. O prefeito da cidade, Lean...

O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (PSS), sancionou o projeto de lei 3989/2019 denominado “Saber Direito”. O projeto foi instituído no município com prevendo atividades de ensinamento sobre direitos e deveres constitucionais a estudantes municipais da cidade. A lei foi apresentada pelo v...

A Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão realizou na segunda-feira (28) a primeira reunião extraordinária do Legislativo sob o comando do novo presidente, vereador Valdir Hermes da Silva (PSDB). A casa de leis contou com a participação de 8 dos 9 vereadores, que votaram e aprovaram dois projetos ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a prestação de contas de duas prefeituras e duas Câmaras de Vereadores da região da Comcam relativas a exercícios anteriores. Tiveram as contas aprovadas os municípios de Farol e Quarto Centenário, e as Câmaras de Janiópolis e Nova Cantu....

A Justiça Eleitoral do Paraná iniciou a 3ª fase do recadastramento biométrico em mais 30 municípios do Estado. Esta etapa irá abranger pelo menos 3 cidades da Comcam. São elas: Iretama, Roncador, e Terra Boa, que juntas somam 30.086 eleitores. Em Iretama e Roncador, as duas cidades já vem fazendo...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), acatou recurso, passando a aprovar as contas referentes ao exercício de 2013 da Câmara de Vereadores de Araruna. O presidente da época era o ex-vereador Natanael Faria (PPS). O Tribunal afastou também contra o ex-presidente uma multa no valor de ...

Os beneficiários do Bolsa Família na Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), receberam do programa em 2017, um total de R$ 26,3 milhões em recursos transferidos pelo Governo Federal. O valor representa 4,3% do montante pago para todo o estado do Paraná, que foi R$ 598.091.94...

Os 25 municípios da região da Comcam receberam nessa terça-feira (30), o total de R$ 4,5 milhões referentes a uma cota extra do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O repasse foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, pelo Governador do Estado Beto Richa (PSDB). Vários pre...

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Programação Bimestral de Arrecadação – Artigo 13 LRF 101/00 Exercício de 2025

Cronograma Mensal de Desembolso – ART. 8º lrf 101/200 - Programação Bimestral Despesas 2025

Regulamenta a Prestação de Serviços pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências.

ACORDO DE COOPERAÇÃO que celebram entre si o CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PIQUIRI, para fins de intercâmbio técnico, assessoria, estudos, desenvolvimento e execução de projetos de pavimentação asf...

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOCONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de benefícios event...

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO-PR, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO D...

Designa Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.001/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de benefícios eventua...

Autoriza a Abertura de Credito Especial no Valor de R$ 37.291.900.00 (trinta e Sete Milhoes, duzentos e noventa e um mil e novecentos Reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercicio de 2025 e dá o...

27 de abril de 2011

24 de Março de 2014

08 de junho de 2015

04 de maio de 2011

06 de Fevereiro de 2013

31 de Março de 2014

06 de julho de 2015

11 de maio de 2011

13 de Fevereiro de 2013

05 de agosto de 2015