O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Durval Amaral, determinou às prefeituras do Paraná que regularizem, até o início do ano letivo de 2018, a situação dos veículos oficiais que são usados no transporte de estudantes. Levantamento realizado pelo TCE-PR em conjunto com o Departamento de...

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. Os dispositivos propostos estão incluídos na agora Lei 13.529/2017. A nova legislação altera a Lei 11.079/2004, que traz...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da C...

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até 2018, 2.698 municípios do país e nove estados completos já terão concluído o recadastramento biométrico de seus eleitores. Isso corresponde a 48,43% das cidades brasileiras. A meta da Justiça Eleitoral é habilitar 100% do ele...

Começou a ser veiculada campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao cadastramento de eleitores como mesários voluntários. Com o tema “Democracia se faz mesmo é com participação de todos”, as peças publicitárias da campanha (vídeo e spot) estão sendo transmitidas nas emissoras de televisão e rád...

Os municípios de Peabiru e Engenheiro Beltrão decretaram situação de emergência após os estragos causados por temporal no sábado (25), que atingiu a região Comcam. As cidades de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul, também registraram estragos. De acordo com o Simepar, os fortes ventos atingiram 80...

A baixa adesão dos eleitores ao cadastramento biométrico preocupa a Justiça Eleitoral da Comarca de Mamborê, que abrange também o município de Boa Esperança. Faltando apenas 8 dias para o encerramento do prazo (considerando os dias úteis), faltam ainda quase 6 mil eleitores para regularizar a sit...

As 25 cidades que abrangem a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), terão neste fim de ano o montante de R$ 6,6 milhões em recursos extra para reforçar o caixa das prefeituras, dinheiro do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM). Os dados foram divulgados pela Confederação N...

Entrando para a reta final, o cadastramento biométrico na comarca de Barbosa Ferraz, que engloba também o município de Corumbataí do Sul, atingiu até o momento aproximadamente 78% do eleitorado. Até ontem, de acordo com dados repassados pelo Fórum Eleitoral de Barbosa Ferraz, 8,6 mil dos 11 mil e...

Especialistas em educação fizeram um alerta na última quinta-feira (23) sobre os diversos tipos de violência em sala de aula, que envolvem agressão contra professores, preconceito contra alunos, cobrança excessiva por alto desempenho escolar e ausência de diálogo entre escola e comunidade. O assu...

Dispoe sobre a Abertura de Credito Especial no Valor de R$ 37.291.900.00 (trinta e Sete Milhoes, duzentos e noventa e um mil e novecentos Reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercicio de 2025 e ...

Fica instituído no âmbito do CONDESCOM - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão-PR, o Programa de Governo Digital, que trata a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021.

Regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito de abrangência do Consórcio CONDESCOM.

Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INSTAURADOS PELO CONSOƵRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIƵPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INSTAURADOS PELO CONSOƵRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIƵPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM

ATA DA SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM – EXERCÍCIO DE 2025.

Dispõe sobre Designação do PREGOEIRO e Equipe de Apoio do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná para Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe Desginação de Agente de Contratação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, para Atos Licitatorios e Contrataçoes nos termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

2ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONDESCOM, a realizar-se no dia 25 de Abril de 2025 às 15:00h

18 de maio de 2011

20 de Fevereiro de 2013

12 de março de 2014

17 de agosto de 2015

25 de maio de 2011

19 de março de 2014

17 de agosto de 2015

26 de Março de 2014

19 de agosto de 2015

01 de junho de 2011