As Resoluções são deliberações formais aprovadas pelos órgãos do consórcio com o objetivo de regulamentar matérias específicas e orientar a execução de políticas e ações conjuntas.
| Número: 32/2026 | |||||
| Data: | 05/02/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Revoga Resolução 018/2025 e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 31/2026 | |||||
| Data: | 30/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 008/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEÚDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL, ALINHADA ÀS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXÍLIO NA GESTÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESCOM. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 30/2026 | |||||
| Data: | 27/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 006/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de software educacional, incluindo licenciamento, suporte, manutenção, implantação, capacitação e customização, destinados aos municípios que integram o CONDESCOM. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 29/2026 | |||||
| Data: | 26/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DO TECNICO CONTABIL DO CONDESCOM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 28/2025 | |||||
| Data: | 29/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal CONDESCOM, em razão do recesso de final de ano, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 27/2025 | |||||
| Data: | 29/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOCONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 21/2025 | |||||
| Data: | 24/07/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor R$ 60.500.00 (sessenta mil e quinhentos reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2025 e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 20/2025 | |||||
| Data: | 09/07/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Regulamenta a utilização e fixa os preços públicos para utilização dos equipamentos do Consórcio pelos entes consorciados e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 19/2025 | |||||
| Data: | 07/07/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2025 e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||
| Número: 18/2025 | |||||
| Data: | 03/07/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Regulamenta a Prestação de Serviços pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||