| Número: 24/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026 . | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 24/2025 | |||||
| Data: | 04/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 004/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à implantação, expansão e sustentação de solução integrada de videomonitoramento urbano e proteção patrimonial destinada aos entes consorciados, compreendendo fornecimento, instalação, suporte e integração de equipamentos e periféricos (câmeras fixas/PTZ, LPR, centrais de alarme, sensores e acessórios), com opção municipal de aquisição total ou parcial desses itens e/ou locação de dispositivos específicos; disponibilização e suporte recorrente de licenças de softwares e gravação em nuvem de imagens e eventos, além da infraestrutura de conectividade e aplicativos, destinados aos municípios que integram o CONDESCOM. | ||||
| Tipo: | Resolução | Arquivo: | |||