| Número: 5/2026 | |||||
| Data: | 12/01/2026 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2026 – transformação da Ata de Registro Preços nº 001/2025 para Contrato nº 001/2026 com possibilidade de seu aditamento, tendo como objeto a aquisição/Fornecimento de 15/ton de Emulsão Asfáltica R1-C-1-E para Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -Tipo: MICRORREVESTIMENTO, para o total de 12.500,00m2 conforme descrito no Contrato de Programa n.005/2025 firmado com o Município de Ubiratã, cujo extrato é parte integrante deste instrumento, no trecho assim compreendido: Ruas e Avenidas da cidade de Ubiratã – 12.500,00m2. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 42/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | ONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 41/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 40/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 39/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 38/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 37/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 36/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 35/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||
| Número: 34/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Fundo: | Condescom | ||||
| Súmula: | CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. | ||||
| Tipo: | Contratos de Rateio | Arquivo: | |||