A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir desta terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições. O relator da ...

É certo que existem os que adoram os animais, porém os casos de quem os maltrata e abandona são cada vez mais recorrentes e assustadores. Cães que apanham, passam fome, são mal tratados, gatos que são usados até mesmo para rituais de magia negra, jogados fora. Todas essas ocorrências são muito at...

A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) volta a se reunir nesta terça-feira (14) para concluir a votação de mudanças no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). A reunião está marcada para meio-dia, em plenário a definir. A ideia é que as propostas qu...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020. Deputados divergiram sobre o sistema, chamado "di...

O congresso corre contra o tempo para aprovar reforma política. Parlamentares têm até 7 de outubro para aprovar mudanças a fim de que novas regras entrem em vigor já em 2018. Entre os pontos, está a criação de fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos. Veja abaixo as propostas. Finan...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria o Código de Processo Eleitoral (PL7106/17), apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Segundo o deputado, o projeto visa sanar “uma lacuna no mundo jurídico”. Atualmente, a Lei das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a Le...

O presidente da Câmara Municipal de Araruna, Davi Fávaro (PDT) fez o repasse de R$ 160 mil em “sobras’ ao prefeito do município Leandro César de Oliveira (PPS). O recurso é referente à economia gerada pelo Legislativo no período de janeiro a junho deste ano. O dinheiro será aplicado na aquisição ...

A reforma política é um dos principais temas pendentes de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. No caso da reforma política, composta por projetos de lei e p...

Referência na prevenção às drogas na infância e adolescência, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) enfrenta sérias dificuldades na Comcam, inclusive com risco de extinção. O principal problema é a falta de policiais instrutores para executar o programa nas escolas. O alerta fo...

Projeção divulgada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) aponta para uma redução populacional em 23 das 25 cidades que compõem a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) até 2040. De acordo com o levantamento, a região deverá perder nas próxim...

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2024, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2024, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

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