A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, nessa terça-feira (2), o primeiro relatório parcial, que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Os outros dois relatórios parciais, que abordam temas mais polêmicos, serão anal...

A Câmara Municipal de Mamborê realizou no último dia 24 uma audiência pública para discutir a instalação de redutores de velocidade na rodovia BR-369, na altura do quilômetro 391 entre o trevo de acesso ao município e distrito do Canjarana e no quilômetro 407, região do Pensamento II. Participara...

A Câmara de Vereadores de Peabiru enviou ofício à Viapar manifestando preocupação quanto ao acesso de entrada dos usuários da pista duplicada para simples na rodovia BR-158, após o Pesqueiro Bellini. A transposição para pista simples é feita pelos motoristas que seguem no sentido Campo Mourão/Pea...

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) nesta terça-feira (18). Na semana passada, uma versão preliminar foi apresentada aos líderes de partidos da base do governo e, de acordo com o parlamentar, houve aprovação das alteraçõ...

Vai até de 2 maio, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de t...

O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN). O documento reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Título de Eleito...

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestaçõe...

Um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, em condições insalubres e degradantes, e sem acesso a qualquer política de ressocialização. Essa é a principal conclusão de estudo sobre o sistema carcerário, realizado pelo Tribunal de Contas do Es...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou, nesta terça-feira (4), ao chegar à Casa que pretende discutir e votar a reforma política ainda neste semestre. Maia adiantou ainda que pretende instalar, já na próxima semana, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à...

A lei que reabre o Programa de Repatriação de ativos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior foi sancionada pela Presidência da República. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (31). De acordo com a lei, o prazo para adesão ao programa será reaberto...

Dispõe sobre a designação de uma equipe técnica da área da educação, regional para compor uma comissão Técnica Educacional, na qual atuara nas questões relacionadas a educação, qualificação profissional, pesquisa, inovação, cursos e treinamento, Conformidade com a Resolução nº 12/2022, no Âmbito ...

Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$12.000,00 no OrçamentoPúblico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentodos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2023 e dá outrasprovidências.

Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$ 308.033,67 no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2023, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2023, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2023, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2023, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2023, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

RATEIO das despesas de manutenção, operacionalização, infraestrutura e investimentos do Consórcio para o Exercício de 2023, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA 01 de setembro de 2023

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