Os 25 municípios da região da Comcam receberam nessa terça-feira (30), o total de R$ 4,5 milhões referentes a uma cota extra do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O repasse foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, pelo Governador do Estado Beto Richa (PSDB). Vários pre...

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Durval Amaral, determinou às prefeituras do Paraná que regularizem, até o início do ano letivo de 2018, a situação dos veículos oficiais que são usados no transporte de estudantes. Levantamento realizado pelo TCE-PR em conjunto com o Departamento de...

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. Os dispositivos propostos estão incluídos na agora Lei 13.529/2017. A nova legislação altera a Lei 11.079/2004, que traz...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da C...

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até 2018, 2.698 municípios do país e nove estados completos já terão concluído o recadastramento biométrico de seus eleitores. Isso corresponde a 48,43% das cidades brasileiras. A meta da Justiça Eleitoral é habilitar 100% do ele...

Começou a ser veiculada campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao cadastramento de eleitores como mesários voluntários. Com o tema “Democracia se faz mesmo é com participação de todos”, as peças publicitárias da campanha (vídeo e spot) estão sendo transmitidas nas emissoras de televisão e rád...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) encaminhou ofício à operadora TIM e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando com urgência a melhoria no sinal de telefonia móvel na região da Comcam. Há algum tempo usuários da operadora vêm sofrendo com a péssi...

Fundada no dia 5 de dezembro de 1979, a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), completa 38 anos de fundação nesta terça-feira (5). Com sede no município de Campo Mourão, a entidade que já chegou a contar com 18 Câmaras Municipais filiadas, atualmente tem apenas 10. O p...

Os municípios de Peabiru e Engenheiro Beltrão decretaram situação de emergência após os estragos causados por temporal no sábado (25), que atingiu a região Comcam. As cidades de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul, também registraram estragos. De acordo com o Simepar, os fortes ventos atingiram 80...

A baixa adesão dos eleitores ao cadastramento biométrico preocupa a Justiça Eleitoral da Comarca de Mamborê, que abrange também o município de Boa Esperança. Faltando apenas 8 dias para o encerramento do prazo (considerando os dias úteis), faltam ainda quase 6 mil eleitores para regularizar a sit...

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as receitas e fixa despesas do CONDESCOM para o período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação da Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM – PLACIC E DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO PUBLICO do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná, para o Exercício de 2021 e dá

Dispõe sobre o Orçamento Publico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM , Para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o exercício de 2021 e d

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2020 MUNICIPIO DE ALTAMIRA – ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2020 MUNICIPIO DE ARARUNA – ESTADO DO PARANA

CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2020 MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ – ESTADO DO PARANA

28 de abril de 2014

14 de Outubro de 2015

31 de agosto de 2011

Maio 23/2013

29 de abril de 2014

27 de Outubro de 2015

05 de setembro de 2011

Maio28/2013

26 de Outubro de 2015

14 de setembro de 2011