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"diário oficial".diário -oficial.Para compor o cenário de inovações presente nas eleições brasileiras, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis (smartphones e tablets) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Eles serão lançados c...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivan Bonilha, entregará nesta quarta-feira (15) a lista de agentes públicos com contas julgadas irregulares pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos. A relação será entregue, às 14 horas, ao presidente do Tribunal Reg...
Enquanto muito brasileiro joga, semanalmente, na loteria federal na esperança de ganhar alguns milhões para resolver seus problemas financeiros, o governo já arrecadou R$ 900 bilhões em impostos. A marca registrada pelo Impostômetro, de 1.º de janeiro até esta segunda-feira (13), sinaliza o quant...
Pelo menos 15 das 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão evoluíram na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a classificação dos portais da transparência. Conhecida como “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, o projeto, de autoria da Câmara de Com...
Seis analistas de controle iniciaram na quarta-feira (8), pelos municípios de Cambira (Norte) e Paula Freitas (Sul), as auditorias in loco do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Divididos em duas equipes, esses profissionais estão auditando a folha de...
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse percentual, o valor bruto a ser transferido às prefeituras nesta sexta-feira (10), aumenta...
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) na construção, reforma e ampliação de 14 escolas em todo o Paraná resultou na impugnação de despesas que totalizam R$ 29,7 milhões. O órgão de controle emitiu 13 Comunicações de Irregularidade, envolvendo seis empresas, 23 agentes públicos e...
Para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais, 70 Municípios terão suas contas fiscalizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria Geral da União (CGU). A medida verifica a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais....
Na legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto e termina em 1.º de o...
Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a re...
12 de Junho de 2014
08 de Dezembro de 2015
20 de janeiro de 2012
10 de Abril de 2013
11 de Junho de 2014
26 de janeiro de 2012.
17 de Abril de 2013
23 de Junho de 2014
08 de Dezembro de 2015
30 de janeiro de 2012
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