Os diretórios nacionais dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de contas do exercício de 2015 na Corte Eleitoral. O prazo para a entrega das contas terminou no último dia 2. O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi o único a apresent...

O valor de R$ 4.490.784.362,62 referente ao 1.º decêndio do mês de maio Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira (10). Este valor, somado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Funde...

O programa Câmara Mirim 2016 está com inscrições abertas para alunos do 5º ao 9º ano, de escolas públicas e particulares, que queiram viver a experiência de ser deputados. As inscrições seguem abertas até 1º de julho, e podem ser feitas pelos Correios ou pela internet. Promovido anualmente pelo P...

Os cidadãos paranaenses têm, a partir de agora, à sua disposição uma radiografia de como os vereadores de suas cidades estão fiscalizando as contas dos prefeitos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, na sua página na internet, um minucioso estudo realizado pela Diretoria de...

Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2017 e vai até 2020, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 2 de outubro. A fixação dos subsídios dos parlamentares que iniciarão seus mandatos no próximo ano é obrigatória, se...

No dia 2 de outubro, mais de 145 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os novos prefeitos e vereadores dos 5.570 Municípios do país. Para que o eleitor não tenha dificuldades na hora de votar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu Portal o Simulador de Votação na Urna...

Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar no TSE as respectivas prestaçõe...

Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está dedicando atenção especial aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios paranaenses. Desde março, servidores da Casa trabalham em duas frentes nesses entes da administração municipal. Os regimes previdenciários de...

Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2017 e vai até 2020, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 2 de outubro. A fixação dos subsídios dos parlamentares que iniciarão seus mandatos no próximo ano é obrigatória, se...

A 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Campo Mourão fez recomendação à prefeita de Farol, Angela Kraus (PSDB), para que aumente o prazo de isenção para par aos interessados em concurso público autorizado pelo município. A recomendação foi feita após o vereador Genivaldo Ferreira (PSD)...