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186 registros encontrados
15/12/2025 - Ano: 2025

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026.

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorc...

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15/12/2025 - Ano: 2025

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026.

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorc...

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15/12/2025 - Ano: 2025

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15/12/2025 - Ano: 2025

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026.

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15/12/2025 - Ano: 2025

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026.

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15/12/2025 - Ano: 2025

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026.

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15/12/2025 - Ano: 2025

ONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorcio, de acordo com o Protocolo de Intenções e Estatuto, e nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, pelo Decreto Federal 6.017/2007, devidamente aprovado em Assembleia datada de 28 de novembro de 2025, Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – Placic - e Orçamento Público para o Exercício de 2026 - Atos n. 003/2025 e 004/2025 de 08/12/2025- Publicação em 08/12/2025 em conformidade com a Deliberação em Assembleia Geral realizada em 28.11.2025, que passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026.

ONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorci...

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10/12/2025 - Ano: 2025

Execução do Projeto do Contratante constante da Planilha de custos anexa ao instrumento contratual, será realizada no Município de Ubiratã. Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -Tipo: MICRORREVESTIMENTO, para o total de 12.500,00m2 conforme projeto, no trecho assim compreendido: Ruas e Avenidas da cidade de Ubiratã – 12.500,00m2.

Execução do Projeto do Contratante constante da Planilha de custos anexa ao instrumento contratual, será realizada no Município de Ubiratã. Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -Tipo: MICRORREVESTIMENTO, para o total de 12.500,00m2 conforme projeto, no trecho assim compreendido: Ruas e Avenidas da ...

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28/11/2025 - Ano: 2025

ATA DA TERCEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM – EXERCÍCIO DE 2025.

ATA DA TERCEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM – EXERCÍCIO DE 2025.

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24/07/2025 - Ano: 2025

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor R$ 60.500.00 (sessenta mil e quinhentos reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor R$ 60.500.00 (sessenta mil e quinhentos reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

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