A Câmara de Vereadores de Mamborê aprovou requerimentos dos vereadores Dorneles Adão Cavali, Juliano Sehaber Perez e Sandra Nascimento Agostinho reivindicando melhorias ao município. O primeiro, de autoria de Cavali, solicita à prefeitura a instalação de um parque infantil no CMEI Professor...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou as Instruções Normativas nºs 104 e 105. A primeira estabelece a forma e composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, bem como das entidades da administração indireta. A s...

 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, acordou que a reconsideração do Tribunal de Contas, afastando a nota de improbidade constante de decisão de rejeição de contas de candidato não impede que a Justiça Eleitoral conclua pela inelegibilidade. Na espécie, o recorrido t...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou por unanimidade que os motivos determinantes de justa causa para ocasionar desfiliação partidária devem revelar situações claras de grave discriminação pessoal, ou mudança das diretrizes partidárias em caráter nacional. Segundo ...

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.Â

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai reavaliar o projeto apresentado em 2011 pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que estabelece o voto distrital para a escolha de vereadores nos municípios com mais de 20...

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Da Redação (Brasília) – Os Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Planejamento e Fazenda anunciaram nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, alterações na concessão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-doença. As mudanças estão na Medida Provisória...

O governador Beto Richa (PSDB) sancionou a lei de autoria do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) que cria a Região Metropolitana de Campo Mourão. A criação da Região Metropolitana auxilia na atração de investimentos, tanto do Governo do Estado como do Governo Federal, além de melhor...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realiza, de 1º a 19 de dezembro, um curso a distância para capacitação de gestores e servidores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação Pública. A Lei nº 12.527/11 - que garante o pleno ac...

23 de setembro de 2014

Maio 08/2012

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28 de outubro de 2014

Junho 18/2012

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04 de novembro de 2014

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Outubro 15/2013

05 de Novembro de 2014