Hoje, a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP) e a Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (ACISPAR) realizaram uma audiência crucial com o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Fernando Augusto Mello Guimarães. O encontro ocorreu de forma online, reunindo dezenas de prefeitos e representantes de consórcios de todo o Paraná, com o objetivo de discutir o papel dos consórcios públicos na nova Lei de Licitações e reivindicar demandas importantes junto ao TCE/PR.

O Prefeito Aquiles Takeda Filho Presidente da ACISPAR e a Secretaria Executiva, Sra. Daniela Aparecida Cavalcante, agradeceu a presença de todos, os presentes que representa os mais de 90 consórcios em todo o Paraná, e frisa que este ato é um marco para o fortalecimento dos consórcios em todo o Paraná e ao Brasil, com a união de todos podemos fazer diferente, e melhorar ainda mais as ações para todo nossa população, sempre trabalhando com eficiência, integridade e segurança jurídica. Assim conduziu a reunião.

A audiência foi um marco na relação entre os consórcios públicos e os órgãos de controle, fortalecendo a colaboração institucional para aprimorar a gestão pública. Este trabalho, liderado pela RNCP, já foi realizado com sucesso em estados como São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Ceará, e agora inicia uma nova rodada de discussões pelo Paraná.

Além dos prefeitos e representantes locais, a audiência contou com a presença ilustre da Diretora de Transferências da União, do Ministério da Gestão Inovação e Gestão Pública (MGI), Regina Lemos, que destacou a importância dessas ações para melhorar a gestão pública. Ela ressaltou o papel fundamental das parcerias, como a estabelecida com o Consórcio Condescom desde a criação da rede de Parcerias, e garantiu o apoio do MGI para qualificar e aprimorar a atuação dos consórcios públicos, em todos Brasil, em especial no Paraná.

Edimar Santos, Presidente da Associação Municipalista do Paraná (AMP) e Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Municípios, também participou do encontro. Ele trouxe uma mensagem de apoio aos prefeitos e consórcios públicos do Paraná, colocando a AMP à disposição para mobilizar gestores em eventos de conscientização e qualificação voltados para os consórcios públicos. Edimar anunciou ainda que, no início de março de 2025, será realizado o Encontro de Municípios do Paraná (EMUPAR), reforçando o compromisso com a melhoria da gestão e a efetividade das políticas públicas, para os novos gestores.

Renatinho, Coordenador da Rede de Parcerias no Paraná/ Condescom, enfatizou a importância da união de todos os atores presentes para fortalecer a atuação dos consórcios públicos. Ele afirmou que, trabalhando juntos, será possível reduzir erros e aprimorar a gestão pública no estado e no Brasil, levando para quem mais precisa, as ações e políticas públicas efetivas.

O Conselheiro Presidente do TCE/PR, Fernando Guimarães, recebeu a todos com entusiasmo, destacando que a participação dos prefeitos é fundamental para o desenvolvimento e eficiência dos consórcios públicos. Ele frisou a importância do alinhamento com o tribunal e ressaltou que os consórcios são instrumentos valiosos para facilitar a confecção de atas de registro de preços e compras compartilhadas, contribuindo para a economicidade, conforme a nova Lei de Licitações.

Guimarães solicitou ainda que os consórcios identifiquem e relatem as principais dificuldades enfrentadas na aplicação da lei, para que o tribunal possa oferecer o suporte necessário. Para isso, a ACISPAR, a Rede de Parcerias e a RNCP se comprometeram a elaborar um documento detalhado a ser enviado ao TCE/PR. Além disso, foi proposta a realização de um evento de esclarecimentos e qualificação para novos gestores no final de 2024, após as eleições.

Essa audiência representa um passo significativo no fortalecimento dos consórcios públicos e na busca por uma gestão pública mais eficiente e colaborativa no Paraná.